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Salomão Barbosa
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Notícias (87)
Salomão Barbosa
Notícia ·
ano passado
Agravo instrumento oposto contra Acão busca apreensão veículo
Jurisprudência/TJES Advogado: Salomão Barbosa 0006012-95.2019.8.08.0024 Ação: Agravo de Instrumento Data da Decisão: 22/04/2019 Data da Publicação no Diário: 06/05/2019 Relator: ELIANA JUNQUEIRA...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
ano passado
Sentença- negativa plano saúde proceder exame médico.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VITÓRIA VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AVENIDA João Baptista Parra - Ed Enseada Tower. - Sl 1401(Cartório e Sala de Instrução), Sl...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Sentença Extinção Termo Circunstanciado Decadência. Jecrim
Processo : 0016152-23.2021.8.08.0024 Petição Inicial : 202101184756 Situação : Tramitando Ação : Representação Criminal/Notícia de Crime Natureza : Juizado Especial Criminal Data de Ajuizamento:...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Proibido homenagens e honrarias a pessoas corruptas e a não probos no Espírito Santo
LEI Nº 11.288, DE 10 DE MAIO DE 2021 Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Embargos Declaração - concessão assistência judiciária.
QUARTA CÂMARA CÍVEL DECISÕES 1- Embargos de Declaração Cível Nº 0006056-13.2017.8.08.0048 SERRA - 1ª VARA CÍVEL EMGTE ERICSON LUIZ RAMOS Advogado(a) ADEMIR JOSE DA SILVA 007457 - ES Advogado(a)...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Extinção pena prescrição executória.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO COMARCA DE VITÓRIA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - EXCLUSIVA REGIME ABERTO - SEEU Rua Pedro Palácios, 105 - Centro - Vitória/ES - CEP: 29.015-160 Processo:...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Atípicidade reconhecimento fotográfico - nulidade absoluta
A decisão teve como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do TRF 1ª Região): Ementa RECURSO EM HABEAS CORPUS. JUSTA CAUSA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FURTO. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Deferimento prisão domiciliar - ré com filho menor e incapaz.
Processo : 0007563-77.2019.8.08.0035 Petição Inicial : 201900441956 Situação : Tramitando Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 31/03/2019 Vara: VILA...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Trancamento ação penal via habeas corpus- requisitos.
A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. PRISÃO...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
STJ: não cabe ao Judiciário impor ao MP obrigação de ofertar acordo em âmbito penal
A decisão teve como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do TRF 1ª Região AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA....
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