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Salomão Barbosa

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Publicações

(293)

Salomão Barbosa

Artigo · há 12 dias

Lei n. 15.410/2026: Análise da execução penal a luz da constituição e Estado de direito

AGRAVAMENTO DA EXECUÇÃO PENAL SEM TIPO E SEM PROCESSO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 15.410 /2026 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS HUMANOS Autor: Dr. Salomão Barbosa OAB/ES Data: 13 de junho de 2026...

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Salomão Barbosa

Artigo · há 2 meses

Porte ou posse de arma no campo: Direitos dos Produtores rural frente a lei

PORTE OU POSSE DE ARMA NO CAMPO: O QUE O PRODUTOR RURAL REALMENTE PODE FAZER SEGUNDO A LEI (ATUALIZADO 2026) Salomão Barbosa Advogado – OAB/ES Data: 29 de abril de 2026 RESUMO O presente artigo...

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Salomão Barbosa

Artigo · há 3 meses

Imposição de multa em Embargos de declaração para fins de pré - questionamento nos juizados especiais

A IMPOSIÇÃO DE MULTA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO , DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Autor: Dr....

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Comentários

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Salomão Barbosa

Comentário · há 3 meses

Parábola da Advogada em Início de Carreira – parte 1

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 7 anos

A realidade de muitos. Parabéns

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Salomão Barbosa

Comentário · há 8 meses

A Publicidade Diferenciada de Processos Disciplinares entre Oficiais e Praças da Militares: Violação aos Princípios da Isonomia, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção de Dados Pessoais

Salomão Barbosa · há 8 meses

Me apontem com fundamentação os motivos do veto.

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Recomendações

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Adriene Oliveira de Almeida

Artigo · há 2 anos

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.

O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema cada vez mais comum e que pode trazer sérias consequências para a saúde mental e física dos trabalhadores. De acordo com a jurisprudência e a...

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Comentário · ano passado

A Invisibilidade da Vítima no Processo Penal Brasileiro: Paridade de Armas e o Direito de Acusação

Salomão Barbosa · ano passado

Parabéns Dr Salomão Barbosa, vítima é vítima. O agressor jamais pode ser vitimizado.

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Almeida Advogados

Modelo · há 11 anos

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA AUTOS: _______ ALMEIDA , já qualificado nos autos em epígrafe, em que figura...

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