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Salomão Barbosa
Serra (ES)
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Salomão Barbosa
Notícia ·
há 29 dias
Decreto indultou natal 2020
Diário Oficial da União DECRETO Nº 10.590, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/12/2020 | Edição: 246-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 34 Órgão: Atos do Poder Executivo...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
mês passado
Crime de perseguição insidiosa, pena de 1 a 4 anos.
Projeto de 2009 é aprovado pela Câmara dos Deputados. Art. 1º. Fica acrescido o artigo 146 ao Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal): “Perseguição insidiosa (stalking) Art. 146...
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Salomão Barbosa
Notícia ·
mês passado
Agravo instrumento Tribunal Justiça anulando decisão juízo de piso que negou direito assistência judiciária sem intimar a parte para completar prova.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº...
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Costa & Almeida
Modelo e peça ·
há 6 anos
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA AUTOS: _______ ALMEIDA , já qualificado nos autos em epígrafe, em que figura...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Inteiro Teor ·
há 2 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 00009756920155020081 São Paulo - SP
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região AGRAVO DE PETIÇAO – 15ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº 0000975-69.2015.5.02.0081 ORIGEM: 81ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO AGRAVANTE: APK...
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