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Salomão Barbosa

Notícia · há 29 dias

Decreto indultou natal 2020

Diário Oficial da União DECRETO Nº 10.590, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/12/2020 | Edição: 246-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 34 Órgão: Atos do Poder Executivo...

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Salomão Barbosa

Notícia · mês passado

Crime de perseguição insidiosa, pena de 1 a 4 anos.

Projeto de 2009 é aprovado pela Câmara dos Deputados. Art. 1º. Fica acrescido o artigo 146 ao Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal): “Perseguição insidiosa (stalking) Art. 146...

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Salomão Barbosa

Notícia · mês passado

Agravo instrumento Tribunal Justiça anulando decisão juízo de piso que negou direito assistência judiciária sem intimar a parte para completar prova.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº...

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Recomendações

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Costa & Almeida

Modelo e peça · há 6 anos

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA AUTOS: _______ ALMEIDA , já qualificado nos autos em epígrafe, em que figura...

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Inteiro Teor · há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 00009756920155020081 São Paulo - SP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região AGRAVO DE PETIÇAO – 15ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº 0000975-69.2015.5.02.0081 ORIGEM: 81ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO AGRAVANTE: APK...

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